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By Abel L. Costa;Carmo, José Dinis Fernandes

A presente obra analisa os efeitos e o comportamento dos agentes económicos em Portugal face ao aumento da carga monetary em geral e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em specific. Apresenta e ilustra, de forma detalhada, os efeitos decorrentes do recurso a vários mecanismos de planeamento financial agressivo, disponíveis a contribuintes singulares e coletivos, que permitem minimizar de forma legítima a carga monetary efetiva que incide sobre os rendimentos empresariais. Analisa ainda o impacto das distorções económicas internas e externas que provoca ao nível da competitividade economic do país num contexto de economia worldwide. Termina com a apresentação de uma proposta de reforma do modelo de tributação dos rendimentos empresariais (IRC) vigente em Portugal que, para além de permitir a simplificação e a redução dos custos de administração e de cumprimento, unravel a questão da dupla tributação dos rendimentos de capital ao eliminar os incentivos à transferência de rendimentos da esfera pessoal para a empresarial com o único objetivo de minimizar a taxa efetiva de imposto, permitindo a manutenção do nível das receitas fiscais, isto apesar da significativa redução da carga financial para a generalidade dos contribuintes.

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